Termos de serviço

Termos de serviço

Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regulamentam o acesso e a utilização, por indivíduos residentes no Brasil, dos aplicativos, websites, conteúdos, produtos e serviços (doravante referidos como “Serviços”) fornecidos pela Loja BTV13.

LEIA ESTES TERMOS DE USO COM ATENÇÃO ANTES DE ACESSAR OU UTILIZAR OS SERVIÇOS OFERECIDOS.

Ao acessar ou utilizar os Serviços, você concorda com estes Termos, que estabelecem um contrato legal entre você, como usuário(a), e a BTV13. Caso não concorde com estes Termos, não poderá acessar ou utilizar os Serviços. Termos adicionais podem se aplicar a certos Serviços, como condições para um evento, atividade ou promoção específica, e tais termos adicionais serão divulgados em relação aos respectivos Serviços. Tais termos são complementares e incorporados a estes Termos para os Serviços correspondentes. Em caso de conflito, prevalecerão os termos adicionais relativos a esses Serviços.

A BTV13 pode modificar os Termos relacionados aos Serviços a qualquer momento, publicando a versão atualizada neste site. A continuação do acesso ou uso dos Serviços após tal publicação implica sua aceitação dos Termos modificados.

GLOSSÁRIO

1.1 Usuário: Indivíduo que navega pelo site.

1.2 Site: Plataforma online onde as informações são coletadas e disponibilizadas através de páginas virtuais.

1.3 Fornecedor de Informações: Entidade que fornece dados/informações à BTV13.

FUNCIONALIDADE E ACESSO AO SITE

2.1 Funcionalidades:

• Acesso ao e-commerce com oferta de variados produtos eletrônicos para compra;
• Acesso a avaliações de clientes visando demonstrar experiências nas compras realizadas;
• Disponibilização de meios de pagamento para facilitar a aquisição de produtos ofertados;
• Acesso a documentos institucionais como política de privacidade, termos de uso, condições de entrega, condições de devolução e arrependimento;
• Visualização de selos de segurança;
• Acesso a meios de contato.

2.2 Maioridade: O acesso ao site da BTV13 é livre para todos, mas algumas funcionalidades requerem ação de maiores de 18 anos, conforme legislação vigente.

2.2.1 Em situações onde o usuário não seja maior de idade, os representantes legais deverão supervisionar e representar menores de 16 anos e assistir adolescentes entre 16 e 18 anos, conforme aplicável.

2.2.2 A BTV13 poderá recusar, desaprovar, cancelar ou limitar solicitações, caso os dados fornecidos estejam incorretos. A mesma medida será aplicada durante a utilização do site. Em caso de uso fraudulento ou violação destes Termos ou de legislação vigente, medidas apropriadas serão tomadas.

RESPONSABILIDADES

3.1 O site e suas funcionalidades são oferecidos como estão no momento, podendo receber melhorias e atualizações contínuas. A BTV13 se compromete a:

• Manter a funcionalidade, com links desbloqueados e um layout que facilita a usabilidade e a navegabilidade, apresentando as funcionalidades de maneira clara e precisa. Protegerá, utilizando tecnologia disponível, os dados coletados pelas funcionalidades oferecidas.

3.2 A BTV13 envidará esforços para manter a disponibilidade contínua do site, contudo, poderá ocorrer indisponibilidade temporária por necessidade de manutenção ou por ocorrências de força maior. Em tais casos, a BTV13 se esforçará para restabelecer o acesso o mais rápido possível, dentro das limitações técnicas.

3.3 A BTV13 poderá modificar os presentes Termos, serviços oferecidos, entre outros, a qualquer momento, com publicação do novo texto neste site.

DIREITOS AUTORAIS

4.1 Todos os direitos referentes ao site e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da BTV13.

4.2 É vedado aos usuários a utilização de qualquer aplicativo, sistema ou software que possa interferir nas atividades e operações do site, bem como nas publicações, descrições, contas ou seus bancos de dados.

4.3 Qualquer violação de direitos autorais deverá ser notificada à BTV13 e será tratada de acordo com a legislação vigente.

CONTATO

Para dúvidas, sugestões, reclamações ou esclarecimentos adicionais, entre em contato conosco.

Seg à Sexta das 09:00 as 18:00
Tel: (11) 91008-8608
Email: contato@btv13.com